Aspectos Jurídicos Relacionados ao Envelhecimento

Código da Disciplina: 560405

Departamento Responsável: Departamento de Gerontologia

Carga horária: 60h / 4 créditos

Objetivos: Fundamentar as práticas de gestão e pesquisa em gerontologia nos princípios e pressupostos dos aspectos jurídicos relacionados ao envelhecimento.

Ementa
• Conceitos básicos

• Direitos humanos e envelhecimento

• Estatuto do Idoso

• Questões éticas e jurídicas relacionadas ao envelhecimento como:

• As instituições tutelares: a tutela dos incapacitados.

• A informação e o consentimento informado.

• Maus tratos, violência e negligência.

• Os testamentos vitais ou diretrizes antecipadas, entre outros.

Caráter da Disciplina: Obrigatória

Requisitos: Não há